A Câmara Municipal de Ouro Branco realiza, na próxima quinta-feira (24), uma Audiência Pública para discutir a possível implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município. O encontro ocorrerá às 18h, no plenário da Casa Legislativa, situado na Praça Sagrados Corações, nº 200, no Centro da cidade, com transmissão ao vivo pelo site e canal do YouTube da Câmara.
O debate atende a um requerimento conjunto
assinado por todos os vereadores, que afirmaram buscar promover um debate amplo
e transparente com a sociedade local. A proposta de instalar uma unidade da
Apac em Ouro Branco vem sendo debatida desde o final da década passada, mas
voltou à pauta nos últimos meses.
A audiência tem como objetivo oferecer um espaço
de escuta e diálogo com a comunidade, além de apresentar esclarecimentos
técnicos sobre a metodologia utilizada pela Apac, conhecida por adotar um
modelo humanizado de cumprimento de penas. Especialistas e profissionais do
sistema de justiça devem participar do evento.
A Câmara reforçou que a presença da população é
essencial para garantir que decisões de impacto social sejam tomadas com base
na escuta coletiva e na transparência dos processos públicos.