A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) anunciou, na última sexta-feira (7), a demissão de um professor do Departamento de Ciências Biológicas (DECBI) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas (ICEB). A decisão foi publicada no Boletim Administrativo da instituição e ocorreu após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que apontou a prática de condutas de conotação sexual impróprias por parte do docente durante o exercício de suas funções.
O processo foi instaurado após denúncias feitas por
estudantes e entidades acadêmicas, que relataram comportamentos inadequados. O
PAD analisou provas e depoimentos, concluindo pela aplicação da penalidade
máxima prevista na Lei nº 8.112/1990, que regula o funcionalismo público
federal. A demissão foi fundamentada nos artigos 116, inciso IX, 117, incisos V
e IX, e 132, inciso V, da legislação, que tratam de condutas incompatíveis com
a moralidade administrativa e atos de improbidade.
A UFOP informou que o relatório final da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar foi integralmente acolhido pela
administração da universidade. Além da demissão, a decisão determina a
publicação da medida no Boletim Administrativo, o encaminhamento dos autos à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e à Diretoria de Corregedoria Geral para as
providências cabíveis, e a intimação do ex-servidor, garantindo-lhe o direito
de recurso conforme a legislação vigente.
Reprodução: Jornal Geraes