A Prefeitura de Ouro Branco, por meio da Secretaria de Segurança Pública,
Mobilidade e Trânsito e da Guarda Civil Municipal (GCM), iniciará no dia 17 de
fevereiro de 2025 a remoção e apreensão de veículos abandonados nas vias
públicas. A medida faz parte da “Campanha Ouro Branco Mais Limpa” e tem como
objetivo reduzir a poluição visual, melhorar a segurança no trânsito e combater
a proliferação do mosquito da dengue.
A administração municipal reforça que os veículos abandonados podem acumular
água, tornando-se potenciais criadouros do Aedes aegypti, transmissor da
dengue, chikungunya e zika vírus. A remoção dos automóveis está respaldada pelo
artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), que
permite a retirada de veículos deixados em locais inadequados, comprometendo a
segurança e a saúde pública.
Notificação e prazos para regularização
Os proprietários dos veículos serão notificados previamente, recebendo um
prazo de quatro dias corridos para a regularização. A notificação será afixada
no para-brisa ou em local visível do veículo, informando sobre a necessidade de
retirada e as consequências do descumprimento. Caso o prazo seja excedido sem
providências por parte do dono, a remoção será efetuada pela GCM.
Os veículos recolhidos serão encaminhados ao pátio conveniado da cidade,
onde ficarão retidos até que a situação seja regularizada. Para reaver o
automóvel, o proprietário deverá arcar com taxas administrativas e eventuais
débitos pendentes.
Impactos da medida na cidade
A remoção dos veículos abandonados contribuirá para a organização urbana e a
segurança no trânsito, evitando situações de obstrução de vias e prevenindo
acidentes. A prefeitura destaca ainda que a iniciativa também beneficia a
população ao reduzir focos de doenças, garantindo uma cidade mais limpa e
segura.