A Prefeitura Municipal de Ouro Branco anunciou a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a cessão de espaços e barracas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas durante o pré-Carnaval 2025. O evento acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro, na Praça de Eventos da cidade.
Serão disponibilizadas 20 barracas e 5 espaços para
food trucks, além de um espaço kids com brinquedos infláveis para o dia 15 de
fevereiro, das 12h às 17h. Dentre as barracas, cinco e os cinco food trucks
serão destinados à praça de alimentação, enquanto os demais espaços ficarão
reservados para a venda de bebidas. A distribuição dos pontos será realizada
por meio de sorteio, respeitando o planejamento estrutural do evento.
Inscrições e requisitos
Os interessados devem residir em Ouro Branco e
podem ser pessoas físicas ou jurídicas. As inscrições ocorrem de 29 de janeiro
a 5 de fevereiro de 2025 e devem ser feitas presencialmente no setor de
protocolo da Prefeitura. É necessário apresentar documentação comprobatória,
incluindo cópias do CPF ou CNPJ e comprovante de endereço. Pessoas físicas
devem comprovar residência no município por no mínimo dois anos, enquanto
pessoas jurídicas precisam demonstrar que possuem sede na cidade e atuam no
ramo descrito no edital.
Caso o número de inscritos seja maior que a
quantidade de vagas, será realizado um sorteio no dia 11 de fevereiro. O
resultado preliminar será divulgado em 10 de fevereiro no site oficial daPrefeitura.
Regras e estrutura
Os comerciantes devem seguir normas de segurança e
higiene estabelecidas pela Vigilância Sanitária. Cada barraca deverá dispor de
pelo menos duas lixeiras próximas e respeitar os padrões do espaço cedido, que
é de 3x3 metros para barracas e compatível com a estrutura dos food trucks.
Está proibida a venda de cigarros e bebidas em vasilhames de vidro, bem como a
utilização de som nas barracas.
A Prefeitura fornecerá pontos de energia em locais
estratégicos, mas cabeamento e iluminação são de responsabilidade dos
participantes. Além disso, a venda de bebidas deverá seguir as especificações
do patrocinador master do evento.
Cronograma do processo seletivo
- Inscrições: 29/01 a 05/02/2025;
- Análise das propostas: 06 e 07/02/2025;
- Resultado preliminar: 10/02/2025;
- Sorteio e definição dos espaços: 11/02/2025;
- Evento:
14, 15 e 16 de fevereiro de 2025.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis no EDITAL.