A partir do dia 1º
de fevereiro, os motoristas brasileiros enfrentarão novos reajustes no preço da
gasolina e do diesel nos postos de combustíveis. O aumento é consequência de
alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovadas
em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo as novas
regras, a alíquota do ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,3721 para cerca de
R$ 1,47 por litro, representando um aumento de 7,14%. Já no caso do diesel e do
biodiesel, o imposto subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um acréscimo de
5,31%.
O Comitê Nacional
de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou
que o reajuste visa promover maior estabilidade e equilíbrio no sistema
tributário, além de assegurar justiça fiscal. No entanto, o aumento ocorre em
meio a críticas sobre a política de preços da Petrobras.
A Associação
Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que os preços
praticados no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional.
Segundo a entidade, o óleo diesel apresenta uma defasagem média de R$ 0,85,
enquanto a gasolina registra uma diferença de R$ 0,37 por litro.
A Petrobras, por
sua vez, lembrou que abandonou a política de Preço de Paridade de Importação
(PPI) em 2023. A nova estratégia de precificação considera não apenas o mercado
internacional, mas também condições locais, como custos de produção e
logística.