A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) se reuniu com o governo federal para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, modelo que estabelece seis dias de trabalho seguidos por um de folga. Em entrevista nesta quarta-feira (13), Hilton informou que estava prestes a se encontrar com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para entender melhor a posição do governo sobre o tema. A parlamentar declarou que a intenção era esclarecer dúvidas e preocupações do governo em relação à PEC e discutir possíveis ajustes na proposta.
A deputada
ressaltou que ainda não havia sido ouvida pelo governo e que a reunião com
Padilha serviria para medir a receptividade do Executivo à proposta. Segundo
ela, o encontro também teria o objetivo de definir a estratégia institucional
dentro da Câmara dos Deputados, para alinhamento sobre como proceder nos
próximos passos da tramitação.
Atualmente, o texto
da PEC conta com 216 assinaturas, superando as 171 necessárias para protocolar
a proposta. Contudo, Erika Hilton afirmou que ainda pretendia recolher mais
apoios antes de oficializar a proposta no sistema da Câmara. Ela ressaltou que,
embora o número de apoios tenha avançado, a tramitação da matéria pode ficar
para o ano seguinte, na próxima legislatura. Hilton explicou que o foco neste
momento está na coleta de assinaturas e que ainda não há um cronograma definido
para a continuidade do processo.
A PEC visa limitar
a jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas, além de propor uma
jornada de trabalho de quatro dias por semana, com a implementação das mudanças
sendo discutidas em acordos ou convenções coletivas. No entanto, a proposta enfrenta
desafios, pois muitos pontos ainda geram dúvidas e necessitam de discussões
detalhadas.
A PEC apresentada
por Hilton pode ser juntada a uma proposta semelhante do deputado Reginaldo
Lopes (PT-MG), que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara dos Deputados. Apesar de tratar de temas parecidos, a deputada
destacou que isso não necessariamente facilitaria a tramitação de sua proposta,
já que ambas as matérias exigem negociações e ajustes.