A partir deste ano, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado nacional, conforme estabelecido pela Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023. Anteriormente, a data era feriado apenas em algumas regiões do Brasil. Com a nova legislação, todos os estados do país, além do Distrito Federal, terão o dia como feriado.
Até a promulgação da lei, o Dia da Consciência Negra era feriado somente em seis estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Em outros estados, a data não era considerada feriado, mas leis municipais podiam estabelecer o reconhecimento. No Distrito Federal, o Dia da Consciência Negra era ponto facultativo.
Em comemoração à data, no dia 19 de novembro, o Senado Federal realizará uma sessão especial para celebrar o Dia da Consciência Negra e suas significativas implicações sociais e culturais.
O que é celebrado no Dia da Consciência Negra?
A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, atualmente em território alagoano. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, após ser capturado por um grupo de bandeirantes liderado por Domingos Jorge Velho. A execução de Zumbi, que foi decapitado e teve sua cabeça exposta publicamente, marcou a resistência dos quilombolas à escravidão e se tornou símbolo da luta contra a opressão e pela liberdade.
A data foi incorporada ao calendário escolar em 2003, após a sanção da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, reconhecendo a relevância da memória de Zumbi para a história do Brasil e para a luta dos negros.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi nasceu livre em 1655, no Quilombo dos Palmares, mas foi capturado ainda criança e entregue a um padre português, que o batizou de Francisco. Após ser educado e aprender a língua portuguesa e o latim, Zumbi conseguiu fugir aos 15 anos e retornar ao quilombo. Ali, iniciou sua luta contra a escravidão, tornando-se o líder do Quilombo dos Palmares em 1678, após a morte de Ganga Zumba, seu tio, que havia aceitado um acordo de paz com os portugueses.
Apesar das investidas do governo português, o Quilombo dos Palmares resistiu por anos. No entanto, em 1695, Zumbi foi traído por um de seus aliados, Antônio Soares, e capturado. Após ser morto em 20 de novembro daquele ano, Zumbi se tornou um ícone de resistência e luta pela liberdade e igualdade. Sua morte simboliza o fim de uma era de resistência no quilombo, mas também a perpetuação de sua memória e luta até os dias de hoje.